Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

Considerações sobre caso fortuito e força maior

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes

Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento

Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Uma breve análise sobre o crime de esbulho possessório

tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

Pais podem vigiar os filhos na internet?

Por Nuria López.

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto

O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.